No jornal Valor Econômico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, advogado do RSSA Advogados, comentou sobre as tutelas cautelares que têm sido utilizadas por empresas em crise, como a Americanas S.A. e a Oi. Na visão do advogado, “o uso das tutelas cautelares garante a utilidade da própria negociação pois evita, na prática, uma corrida desfreada
No jornal Valor Econômico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, advogado do RSSA Advogados, comentou sobre as tutelas cautelares que têm sido utilizadas por empresas em crise, como a americanas s.a. e a Oi. Na visão do advogado, “o uso das tutelas cautelares garante a utilidade da própria negociação pois evita, na prática, uma corrida desfreada
Empresas adotam medida legal polêmica para se proteger de credores e negociar Read More »
Com recuperação judicial ajuizada no Rio de Janeiro / RJ, a Americanas teve concedida em Nova Iorque, na última sexta-feira (27/01/2022), uma tutela provisória para suspensão de atos de execucão naquele país. Na decisão, o juiz Michael E. Wiles, da corte de falências, reconheceu a relevância do pedido efetuado pelas empresas do grupo, entre elas
Decisão garante efeitos da recuperação judicial da Americanas nos Estados Unidos Read More »
Imprensa cita a atuação do RSSA Advogados na recuperação da maior maternidade do interior paulista Crise econômica e pandemia de Covid-19 são alguns dos fatores que agravaram a situação financeira do Hospital Maternidade de Campinas, instituição de saúde centenária que está em regime de recuperação judicial desde setembro e promove campanhas de doação, além de
RSSA patrocina Recuperação Judicial da Maternidade de Campinas Read More »
Imprensa cita o RSSA Advogados no processo de recuperação da maior maternidade do interior paulista Crise econômica e pandemia de Covid-19 são alguns dos fatores que agravaram a situação financeira do Hospital Maternidade de Campinas, instituição de saúde centenária que está em regime de recuperação judicial desde setembro e promove campanhas de doação, além de
RSSA citado ao patrocinar a Recuperação Judicial da Maternidade de Campinas Read More »
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de instrumento ocorrido ontem (26), que os valores de contrato de patrocínio do Botafogo de Futebol e Regatas devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima do
No jornal Valor Economico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, sócio do RSSA, foi entrevistado sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que transferiu o processo de Recuperação Judicial do Grupo para o Paraná. As discussões do caso se referem ao critério de definição de competência, já que, na visão dos
TJMS transfere processo do Grupo Sperafico para o Paraná Read More »
Em reportagem do jornal Valor Econômico da última sexta-feira, Ricardo Siqueira, um dos sócios do RSSA, deu sua opinião sobre a possibilidade de aprovação de credores de planos que tenham sido rejeitados sem motivação razoável pelos credores. Na visão do advogado, a poder judiciário tem se posicionado contra a postura abusiva de credores, que buscam
Justiça valida planos de recuperação mesmo sem aprovação de credores Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum. O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida
Algumas decisões dispensam o documento, enquanto outras trazem prazo ou a falência A reforma da Lei de Recuperações e Falências desorganizou a jurisprudência dos tribunais sobre o que deve ser exigido das empresas que têm dívidas tributárias. Em alguns casos, a companhia é autorizada a seguir com o seu processo de recuperaçãosem o documento de
Tribunais divergem sobre exigência de certidão fiscal em recuperação judicial Read More »