Na edição de hoje do Valor Econômico, Ricardo Amaral Siqueira, sócio do RSSA, comentou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que revogou a homologação do plano de recuperação extrajudicial e, como consequência, rejeitou a recuperação do Figueirense. No caso, os magistrados entenderam que houve falha ao computar um credor que, em …
Tribunal rejeita recuperação extrajudicial do Figueirense Leia mais »
No jornal Valor Econômico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, advogado do RSSA Advogados, comentou sobre as tutelas cautelares que têm sido utilizadas por empresas em crise, como a Americanas S.A. e a Oi. Na visão do advogado, “o uso das tutelas cautelares garante a utilidade da própria negociação pois evita, na prática, uma corrida desfreada …
No jornal Valor Econômico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, advogado do RSSA Advogados, comentou sobre as tutelas cautelares que têm sido utilizadas por empresas em crise, como a americanas s.a. e a Oi. Na visão do advogado, “o uso das tutelas cautelares garante a utilidade da própria negociação pois evita, na prática, uma corrida desfreada …
Empresas adotam medida legal polêmica para se proteger de credores e negociar Leia mais »
Com recuperação judicial ajuizada no Rio de Janeiro / RJ, a Americanas teve concedida em Nova Iorque, na última sexta-feira (27/01/2022), uma tutela provisória para suspensão de atos de execucão naquele país. Na decisão, o juiz Michael E. Wiles, da corte de falências, reconheceu a relevância do pedido efetuado pelas empresas do grupo, entre elas …
Decisão garante efeitos da recuperação judicial da Americanas nos Estados Unidos Leia mais »
RSSA Advogados lidera o processo de recuperação da maior maternidade do interior paulista Crise econômica e pandemia de Covid-19 são alguns dos fatores que agravaram a situação financeira do Hospital Maternidade de Campinas, instituição de saúde centenária que está em regime de recuperação judicial desde setembro e promove campanhas de doação, além de mudanças administrativas, …
RSSA patrocina Recuperação Judicial da Maternidade de Campinas Leia mais »
RSSA Advogados lidera o processo de recuperação da maior maternidade do interior paulista Crise econômica e pandemia de Covid-19 são alguns dos fatores que agravaram a situação financeira do Hospital Maternidade de Campinas, instituição de saúde centenária que está em regime de recuperação judicial desde setembro e promove campanhas de doação, além de mudanças administrativas, …
RSSA patrocina Recuperação Judicial da Maternidade de Campinas Leia mais »
SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em julgamento de agravo de instrumento ocorrido ontem (26), que os valores de contrato de patrocínio do Botafogo de Futebol e Regatas devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima do …
No jornal Valor Economico de hoje, Ricardo Amaral Siqueira, sócio do RSSA, foi entrevistado sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que transferiu o processo de Recuperação Judicial do Grupo para o Paraná. As discussões do caso se referem ao critério de definição de competência, já que, na visão dos …
TJMS transfere processo do Grupo Sperafico para o Paraná Leia mais »
Em reportagem do jornal Valor Econômico da última sexta-feira, Ricardo Siqueira, um dos sócios do RSSA, deu sua opinião sobre a possibilidade de aprovação de credores de planos que tenham sido rejeitados sem motivação razoável pelos credores. Na visão do advogado, a poder judiciário tem se posicionado contra a postura abusiva de credores, que buscam …
Justiça valida planos de recuperação mesmo sem aprovação de credores Leia mais »
Programa permitirá ainda a quitação de dívidas com prejuízo fiscal Com a publicação da portaria PGFN nº 8.798/2022, foi instituído o programa chamado “QuitaPGFN”, por meio do qual poderão ser pagos, com redução de até 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, débitos de impostos federais inscritos em …
QuitaPGFN: programa oferece descontos para empresas em recuperação judicial Leia mais »