
Inteligência jurídica
STJ admite dinheiro como bem de capital essencial: o que muda para a empresa em recuperação judicial
A reforma de 2020 reduziu o controle do juízo da recuperação sobre as constrições em…
Insolvência no agronegócio: a lei excluiu da recuperação judicial a fatia mais saudável do crédito rural
No 3º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial da OAB Campinas, realizado em 28…
Tema 1.250 do STJ: quando cabem honorários em impugnação de crédito
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1.250 dos…
Devedor contumaz não pode pedir recuperação judicial: o que muda depois da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o contribuinte qualificado como devedor contumaz não…
RSSA é reconhecido pela Chambers and Partners pelo segundo ano consecutivo no ranking Chambers Brazil
PGFN regulamenta pedidos de falência pelo fisco
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou hoje a portaria Portaria PGFN/MF nº 903, que…
Reconhecimento global
O Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados (RSSA) é reconhecido como Leading Firm 2025, 2026 e 2027 na América Latina pelo The Legal 500 e classificado entre os principais escritórios do Brasil pela Chambers & Partners. Recentemente, o RSSA também foi indicado ao prêmio de Client Satisfaction Firm of the Year pela The Legal 500.
O Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados (RSSA) é reconhecido como Leading Firm 2025, 2026 e 2027 na América Latina pelo The Legal 500 e classificado entre os principais escritórios do Brasil pela Chambers & Partners. Recentemente, o RSSA também foi indicado ao prêmio de Client Satisfaction Firm of the Year pela The Legal 500.



