MP 936/2020 – Suspensão temporária de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários

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Por Victor Ferrareze Feitosa (victor@rssa.com.br) e Fernando Martins de Oliveira (fernando.martins@rssa.com.br) DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO Antes da edição da MP 936/2020, a suspensão do contrato de trabalho só era permitida por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador,

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Medida Provisória 927/2020 – Antecipação de férias, feriados e banco de horas durante a crise

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Por Fernando Martins (fernando.martins@rssa.com.br) e Victor Ferrareze Feitosa (victor@rssa.com.br) BOLETIM INFORMATIVO TRABALHISTA Com a edição da Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 do Governo Federal, preparamos este Boletim para informá-los quais medidas poderão ser adotadas pelas empresas a fim de mitigar os prejuízos neste período de quarentena em razão da pandemia causada

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