Recuperação Judicial em São José do Rio Preto

Com base no interior de São Paulo, o Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados atende empresas, grupos e produtores rurais de São José do Rio Preto e do noroeste paulista em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Esta página integra a área de Recuperação Judicial no Interior de São Paulo.

A economia de Rio Preto e as fontes de crise

São José do Rio Preto é o centro de serviços, comércio e saúde de uma vasta região agrícola que vai até as divisas com Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. No campo, cana e etanol, laranja, pecuária de corte e leite, seringueira e grãos; na cidade, atacado e distribuição, indústria de alimentos, construção civil e um polo de saúde que atende dezenas de municípios.

A crise chega por dois caminhos. Pelo agro, quando a renda da safra cai e o crédito rural, a CPR e o financiamento de máquinas vencem ao mesmo tempo. Pelo comércio e pela distribuição, quando o atacadista financia o varejo da região e vê a inadimplência subir junto com o custo do capital de giro. Grupos familiares que combinam fazendas, revenda e distribuição são frequentes na região e exigem um pedido estruturado para o conjunto.

Onde tramita a recuperação judicial de uma empresa de Rio Preto

São José do Rio Preto é sede da 8ª Região Administrativa Judiciária do TJSP. Desde agosto de 2023, os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência da região são distribuídos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem instalada na própria comarca. A mesma vara atende as comarcas da 2ª RAJ, sediada em Araçatuba, e da 5ª RAJ, sediada em Presidente Prudente, o que a torna o juízo empresarial de todo o oeste e noroeste paulista.

O escritório tem sede em Campinas e acompanha os processos na vara regional de Rio Preto com a mesma equipe que atua nas demais regiões do estado.

Como o escritório atua

• Diagnóstico do passivo, com separação entre o que entra no plano e o que fica fora (alienação fiduciária, penhor de safra, arrendamento, ACC).
• Estruturação do pedido para produtores e grupos com atividade em mais de uma comarca, com definição do principal estabelecimento.
• Medida cautelar antecedente quando há execução em curso contra bens essenciais à safra, ao rebanho ou à operação.
• Negociação com bancos, cooperativas, tradings, indústria de suco e frigoríficos.
• Elaboração do plano com o assessor financeiro, condução da assembleia e acompanhamento até o encerramento.

Perguntas frequentes

O pecuarista pode pedir recuperação judicial?

Sim, como produtor rural pessoa física ou jurídica, com a comprovação dos dois anos de atividade por documentos fiscais e contábeis. Ver Recuperação Judicial do Produtor Rural.

O produtor com fazendas em Rio Preto e em Araçatuba entra na mesma vara?

Sim. As duas regiões estão sob a mesma vara regional empresarial, e o pedido é ajuizado no foro do principal estabelecimento.

O atacadista pode negociar só com os bancos, sem assembleia?

Sim, pela recuperação extrajudicial, quando a dívida está concentrada em credores financeiros e a operação segue em pé. Ver Recuperação Extrajudicial.