Recuperação Judicial em Piracicaba

Com base no interior de São Paulo, o Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados atende empresas, grupos e produtores rurais de Piracicaba e região em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Esta página integra a área de Recuperação Judicial no Interior de São Paulo.

A economia de Piracicaba e as fontes de crise

Piracicaba é o berço histórico do setor sucroenergético paulista e abriga, além das usinas, a indústria de bens de capital que fabrica moendas, caldeiras, destilarias e equipamentos para o setor, um polo metalmecânico diversificado e a principal escola de agronomia do país. A economia da cidade e de Rio das Pedras, Saltinho, Charqueada e Santa Bárbara d’Oeste sobe e desce com o ciclo da cana.

Por isso a crise em Piracicaba tem duas faces. De um lado, a usina e o fornecedor de cana, pressionados pelo preço do etanol e pelo custo do crédito. De outro, a indústria de equipamentos, que vende para usinas e sente a retração dos investimentos com um ou dois anos de atraso. O escritório acompanha os dois lados: a reestruturação da unidade produtiva e a do fabricante que depende dela.

Onde tramita a recuperação judicial de uma empresa de Piracicaba

Piracicaba integra a 4ª Região Administrativa Judiciária do TJSP, sediada em Campinas. Desde maio de 2023, os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência das comarcas dessa região são distribuídos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de Campinas. O escritório tem sede na mesma comarca.

Como o escritório atua

• Diagnóstico do passivo, com separação entre o que entra no plano e o que fica fora (alienação fiduciária, arrendamento, ACC, CPR com garantia real).
• Estruturação do pedido para grupos com usina, fazendas e empresas de serviço sob o mesmo controle.
• Financiamento da safra durante o processo, com prioridade de pagamento prevista na lei.
• Negociação com bancos, tradings, debenturistas e fornecedores de cana.
• Elaboração do plano com o assessor financeiro, condução da assembleia e acompanhamento até o encerramento.

Perguntas frequentes

A usina continua moendo durante a recuperação judicial?

Sim. A administração permanece com os sócios, sob fiscalização do administrador judicial, e a lei permite financiamento novo com prioridade para custear a safra. Ver Recuperação Judicial de Usinas.

O fabricante de equipamentos pode usar a recuperação extrajudicial?

Sim, quando a dívida está concentrada em bancos e fundos e a carteira de pedidos sustenta a operação. A homologação é feita pela mesma vara regional. Ver Recuperação Extrajudicial.

Produtor rural de Piracicaba precisa de registro na Junta Comercial para pedir recuperação?

Não. Desde 2020 o produtor pessoa física comprova os dois anos de atividade por documentos fiscais e contábeis. Ver Recuperação Judicial do Produtor Rural.