Recuperação Judicial em Bauru

Com base no interior de São Paulo, o Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados atende empresas, grupos e produtores rurais de Bauru e do centro-oeste paulista em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Esta página integra a área de Recuperação Judicial no Interior de São Paulo.

A economia de Bauru e as fontes de crise

Bauru é o entroncamento rodoviário e ferroviário do centro-oeste paulista e, por isso, um polo de transporte, armazenagem e distribuição. Em volta, a região combina cana e etanol em Lençóis Paulista e Jaú, calçados em Jaú, indústria de alimentos e bebidas, pecuária e grãos em direção a Marília e Botucatu, e um setor de serviços e educação que atende toda a região.

A crise na região costuma começar no transporte e na distribuição, setores de margem estreita e frota financiada, e no calçado, exposto à concorrência importada e ao câmbio. No agro, a pressão vem do preço do etanol e do custo do crédito, como no restante do estado. Empresas de logística com frota em alienação fiduciária e grupos familiares com dívida em vários CNPJs são os perfis mais frequentes entre os pedidos de recuperação judicial da região.

Onde tramita a recuperação judicial de uma empresa de Bauru

Bauru é sede da 3ª Região Administrativa Judiciária do TJSP. Desde outubro de 2023, os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência da região, incluídas Jaú, Lençóis Paulista, Botucatu, Marília, Lins e Avaré, são distribuídos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem instalada em Ribeirão Preto, que atende as 3ª e 6ª RAJs.

O escritório tem sede em Campinas e acompanha os processos na vara regional de Ribeirão Preto com a mesma equipe que atua nas demais regiões do estado.

Como o escritório atua

• Diagnóstico do passivo, com separação entre o que entra no plano e o que fica fora (alienação fiduciária de veículos e imóveis, arrendamento mercantil, crédito rural com garantia real).
• Proteção da frota e dos bens essenciais à operação durante a suspensão das execuções.
• Estruturação do pedido para grupos com transportadora, armazém e fazendas sob o mesmo controle.
• Negociação com bancos, financeiras de veículos, fornecedores de combustível e cooperativas.
• Elaboração do plano com o assessor financeiro, condução da assembleia e acompanhamento até o encerramento.

Perguntas frequentes

A transportadora pode manter os caminhões em alienação fiduciária durante o processo?

O crédito fiduciário fica fora do plano, mas durante o período de suspensão o juízo pode impedir a retirada de bens essenciais à atividade. A negociação com as financeiras corre em paralelo e costuma ser parte central do caso.

O produtor de cana de Lençóis ou Jaú entra na mesma vara?

Sim. Todas as comarcas da 3ª RAJ têm os processos distribuídos à vara regional de Ribeirão Preto. Ver Recuperação Judicial do Produtor Rural.

A empresa de Bauru pode optar pela recuperação extrajudicial?

Sim, quando a dívida está concentrada em bancos e financeiras e a operação segue em pé. A homologação é feita pela mesma vara regional. Ver Recuperação Extrajudicial.