Empresa viu dois de seus principais pilares de demanda ruírem na pandemia: o de turismo e o escolar Depois de acumular dívidas de R$ 64,6 milhões e ver suas receitas desabarem ao longo de mais de um ano de pandemia, a varejista de malas, bolsas e mochilas Le Postiche entrou em recuperação judicial. A segunda …
Le Postiche entra em recuperação judicial depois de baque da pandemia Leia mais »
A demanda por recuperações judiciais, represada em 2020, cresce de forma acelerada nos escritórios de advocacia e o volume de pedidos na Justiça pode bater recorde neste ano. A expectativa da consultoria Alvarez & Marsal é de que se alcance o mesmo patamar de 2016, quando as crises política e econômica desaguaram em forte recessão. …
Número de pedidos de recuperação judicial pode bater recorde neste ano Leia mais »
Sócio do RSSA Advogados, Ricardo Siqueira foi nomeado presidente da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB/SP – Campinas, coroando a atuação do RSSA em grandes projetos e disputas envolvendo clientes do agronegócio. Na comissão, serão desenvolvidos estudos específicos sobre Lei do Agro (Lei nº 13.986/20), os impactos da reforma da lei de recuperação …
Exigência por quitação de tributos de empresas em recuperação judicial foi derrubada pelo ministro do Supremo Dias Toffoli na quinta-feira (3) Por Manuela Tecchio, do CNN Brasil Business, em São Paulo 07 de dezembro de 2020 às 09:28 A decisão do ministro Dias Toffoli de não exigir a Certidão Negativa de Débitos (CND) em processos …
O que a decisão do STF sobre imposto causa para empresa em recuperação judicial? Leia mais »
Entrevista para a Jovem Pan de Ricardo Amaral Siqueira, sócio do RSSA Advogados, sobre o agravamento da crise no setor hoteleiro e o pedido de recuperação judicial do Hotel Maksoud Plaza
Credores podem ser impedidos de acionar avalistas para cobrar dívidas de empresas em recuperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu, pela primeira vez, uma decisão nesse sentido. O julgamento ocorreu na 22a Câmara de Direito Privado e teve placar apertado: três votos a dois. A decisão da maioria dos desembargadores está calçada …
TJ-SP blinda avalistas de empresa em recuperação judicial Leia mais »
O Congresso Nacional derrubou ontem 12 dos 14 vetos feitos à nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020), o que devolve ao texto benefícios fiscais e outras vantagens que possibilitam a atração de recursos para as empresas em recuperação judicial. Para especialistas, traz de volta o equilíbrio que foi negociado com o Ministério da …
Congresso restabelece benefícios para empresas em recuperação Leia mais »
PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação Por Joice Bacelo — Do Rio Relator, ministro Mauro Campbell Marques: julgamento de repetitivos ainda sem data definida. Com base em nova lei, órgão pede ao STJ que execuções fiscais voltem a tramitar e levantar os mais de R$ 100 bilhões devidos em …
PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação. Leia mais »
Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial terraviva – 29/01/2021 – 11:56 Entrou em vigor esta semana a reforma da lei que regula a recuperação judicial e a falência das empresas. A partir de agora o produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial. Acompanhe a entrevista via SKype, no JTV1 desta sexta-feira (29), com …
Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial Leia mais »
Decisão obrigava empresa a compartilhar os ganhos financeiros obtidos na pandemia. Por Joice Bacelo, Valor O desembargador Maurício Pessoa, da 2a Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou decisão da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que obrigava uma empresa a compartilhar com os seus …
TJ-SP revoga aditivo favorável a credores de recuperação Leia mais »