Recuperação Judicial em Limeira

Com base no interior de São Paulo, o Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados atende empresas, grupos e produtores rurais de Limeira e região em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Esta página integra a área de Recuperação Judicial no Interior de São Paulo.

A economia de Limeira e as fontes de crise

Limeira reúne, numa mesma cidade, o maior polo de semijoias e folheados do país, uma citricultura histórica, canaviais e usinas, metalurgia e indústria de autopeças. A cerâmica de revestimento de Santa Gertrudes e Cordeirópolis e a indústria de Rio Claro e Araras completam a região.

Cada um desses setores entra em crise por um motivo diferente. As semijoias sofrem com o preço do metal, o câmbio e a informalidade da concorrência; a citricultura, com a doença do greening e a concentração da indústria de suco; a cana, com o preço do etanol e o custo do crédito; a metalurgia, com a queda de pedidos e o capital de giro bancário. O que há em comum é a estrutura familiar das empresas e a mistura de dívida bancária, fornecedores e tributos num mesmo passivo.

Onde tramita a recuperação judicial de uma empresa de Limeira

Limeira é sede de circunscrição judiciária da 4ª Região Administrativa Judiciária do TJSP, cuja sede é Campinas. Desde maio de 2023, os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência da região, incluídas Araras, Rio Claro, Leme e Cordeirópolis, são distribuídos à Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de Campinas. O escritório tem sede na mesma comarca.

Como o escritório atua

• Diagnóstico do passivo, com separação entre o que entra no plano e o que fica fora (alienação fiduciária, arrendamento, crédito rural com garantia real).
• Estruturação do pedido para grupos familiares com várias empresas e patrimônio pessoal dos sócios envolvido em garantias.
• Medida cautelar antecedente quando há execução em curso contra bens essenciais à operação.
• Negociação com bancos, fornecedores de metal e de insumos agrícolas, cooperativas e indústria de suco.
• Elaboração do plano com o assessor financeiro, condução da assembleia e acompanhamento até o encerramento.

Perguntas frequentes

Os sócios que avalizaram as dívidas da empresa ficam protegidos?

A suspensão das execuções alcança a empresa em recuperação. A situação dos avalistas e fiadores depende do que o plano prevê e da jurisprudência aplicável, e deve ser tratada desde o início do caso.

O citricultor pode pedir recuperação judicial como produtor rural?

Sim. Desde 2020 o produtor pessoa física comprova os dois anos de atividade por documentos fiscais e contábeis, sem necessidade de registro anterior na Junta Comercial. Ver Recuperação Judicial do Produtor Rural.

Empresa pequena de Limeira tem acesso à recuperação judicial?

Sim. Microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo plano especial previsto na lei, com rito simplificado, ou pelo procedimento comum. Ver Insolvência Empresarial.

A empresa de Limeira pode optar pela recuperação extrajudicial?

Sim, quando a dívida está concentrada em bancos e financeiras e a operação segue em pé. O plano é negociado diretamente com esses credores e homologado pela mesma vara regional, sem assembleia. Ver Recuperação Extrajudicial.