Recuperação Judicial em Sorocaba

Com base no interior de São Paulo, o Ricardo Siqueira Sociedade de Advogados atende empresas, grupos e produtores rurais de Sorocaba e região em recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Esta página integra a área de Recuperação Judicial no Interior de São Paulo.

A economia de Sorocaba e as fontes de crise

Sorocaba é um dos maiores polos industriais do interior paulista: metalmecânica, autopeças, montadora, máquinas e equipamentos, embalagens e um parque logístico que cresceu com a Rodovia Castello Branco. Em volta, Itu e Salto concentram indústria de transformação; Itapetininga e Itapeva, agricultura, pecuária e silvicultura.

A crise industrial tem outra cadência que a do agro. Ela chega pela queda de pedidos do cliente âncora, pela perda de margem com o custo da energia e das matérias-primas e pelo peso do capital de giro bancário. Fornecedores de segundo e terceiro nível da cadeia automotiva, com faturamento concentrado em poucos clientes e estoque financiado por banco, são os que mais recorrem à recuperação judicial na região. No campo, a silvicultura e a pecuária de Itapetininga acrescentam o crédito rural e a CPR ao passivo.

Onde tramita a recuperação judicial de uma empresa de Sorocaba

Sorocaba é sede da 10ª Região Administrativa Judiciária do TJSP, que reúne as circunscrições de Sorocaba, Itu, Itapetininga e Itapeva. A Resolução 868/22 do Tribunal criou varas regionais empresariais para a 4ª RAJ (Campinas) e para a 10ª RAJ (Sorocaba); a primeira delas, instalada em Campinas em maio de 2023, passou a receber os processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência das duas regiões. Os recursos sobem às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial.

Para a empresa de Sorocaba, isso significa um juízo especializado e um rito mais rápido do que o das varas cíveis comuns. Significa também que o escritório, sediado em Campinas, atua na comarca onde o processo tramita.

Como o escritório atua

• Diagnóstico do passivo, com separação entre o que entra no plano e o que fica fora (alienação fiduciária de máquinas e imóveis, arrendamento mercantil, adiantamento de câmbio).
• Proteção dos bens de capital essenciais durante a suspensão das execuções, inclusive contra a retomada por credores fiduciários.
• Negociação com bancos, fundos de recebíveis e fornecedores estratégicos, antes e durante o processo.
• Recuperação extrajudicial quando a dívida está concentrada em poucos credores financeiros e a operação segue em pé.
• Elaboração do plano com o assessor financeiro, condução da assembleia e acompanhamento até o encerramento.

Perguntas frequentes

A indústria pode continuar fornecendo ao cliente âncora durante a recuperação judicial?

Sim. A administração permanece com os sócios, sob fiscalização do administrador judicial, e os contratos em curso se mantêm. A comunicação com os clientes, antes do ajuizamento, costuma ser parte da estratégia.

As máquinas em alienação fiduciária podem ser retomadas?

O crédito fiduciário fica fora do plano, mas durante o período de suspensão o juízo pode impedir a retirada de bens essenciais à atividade. A negociação com esses credores corre em paralelo.

A recuperação judicial é a única saída para uma empresa de Sorocaba?

Não. Dívida concentrada em bancos e fundos, com operação viável, costuma comportar a recuperação extrajudicial, mais rápida e discreta. Ver Recuperação Extrajudicial.